BIOGRAFIA

Texto de autoria dos professores Marcos Ehrhart Junior e Fredie Didier Junior, apresentando o livro “Revisitando a Teoria do Fato Jurídico. Homenagem a Marcos Bernardes de Mello”, lançado pela Editora Saraiva, em 2009

Em 19 de julho de 1935, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, nascia o filho de José Xisto Gomes de Mello e Yolanda Bernardes de Mello, MARCOS BERNARDES DE MELLO. Parece que o solo da terra caeté está predestinado a abrigar grandes juristas, que enchem de orgulho os habitantes das Alagoas com contribuições importantes para o pensamento jurídico nacional.

Quisera o destino que o jovem, que pretendia estudar Química na cidade do Recife, decidisse trocar o estudo da tabela periódica de elementos, além de horas de testes em laboratórios, pela intrincada Teoria Geral do Direito e, seguindo os passos de seu pai, abraçar o mundo jurídico.

Ainda quando estudante do 4º ano do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas em 1956, registra-se no Tribunal de Justiça de Alagoas como Solicitador e foi nomeado Adjunto de Promotor da Comarca de Rio Largo, principiando suas atividades forenses. Tendo concluído seu curso em 1958, inscreve-se nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil em Alagoas no ano seguinte, iniciando uma vida profissional vitoriosa, pois além de advogado militante de destaque nacional, ocupou diversos cargos na administração pública municipal e estadual, sendo importante ressaltar sua passagem pela Procuradoria-Geral do Estado, onde ocupou por vários anos (1967-1987) o cargo de Procurador-Geral do Estado, após ter exercido as funções de Secretário-Geral de Administração da Prefeitura Municipal de Maceió (1958), Procurador da Prefeitura Municipal de Maceió (1961), Diretor-Geral do Departamento de Serviço Público do Estado de Alagoas (1962), Secretário de Estado dos Negócios do Governo de Alagoas (1962-1964), Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Alagoas (1963-1966), Coordenador-Geral da Reforma Administrativa do Estado de Alagoas (1966) e Consultor-Geral do Estado de Alagoas (1964-1967).

No campo acadêmico, MARCOS BERNARDES DE MELLO obteve o grau de mestre em Direito pelo Curso de Mestrado da Faculdade de Recife (1980), com dissertação denominada Contribuição à Teoria do Fato Jurídico, aprovada com distinção e louvor. Em 2002, depois da defesa da tese Teoria da Eficácia Jurídica; Conceitos Fundamentais, tornou-se doutor em Direito pela PUC/SP, após aprovação com nota máxima.

Ex-Professor do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife, atuou como Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Alagoas por mais de duas décadas, formando gerações de bacharéis em direito que atualmente ocupam posição de destaque no cenário nacional, sempre se valendo de seus ensinamentos, registrados ao longo da intensa produção bibliográfica que acompanha toda a sua carreira de docente, da qual vale registrar: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência (atualmente na 14ª edição), Teoria do Fato Jurídico: Plano da Validade (atualmente na 7ª edição) e Teoria do Fato Jurídico: Plano da Eficácia. 1ª Parte (atualmente na 3ª edição), todas pela Editora Saraiva.

A primeira edição do Plano da Existência é de 1985. De lá para cá, mais de 70.000 exemplares já foram impressos, contando os três “planos”, servindo como rica fonte de estudo tanto para alunos quanto para professores dos mais diversos cursos de graduação e pós-graduação em nosso país.

Aposentado compulsoriamente por idade, permanece na Faculdade de Direito de Alagoas na condição de professor voluntário, lecionando atualmente na graduação e no programa de pós-graduação (mestrado). Integra também o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura (ESMAL) e Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Nesta última, exerceu a função de Reitor.

Ao longo de sua carreira, recebeu diversas homenagens e títulos, valendo registrar a Medalha do Mérito Fundação Governador Lamenha Filho (1986), o Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Oficiais de Ensino Brasileiras (1997), o título de Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito – IBED, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica nacional (1997), o Diploma de Mérito conferido pelo Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho da 19ª Região (1999), a Comenda Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Mérito Ouro, conferida pelo TRT da 19ª Região (1999), a Comenda João Teixeira Cavalcante, conferida pela ESA/AL (2002), Medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso”, conferida pelo TER/AL (2005), o título de Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas (2006), Comenda Pontes de Miranda conferida pela Câmara Municipal de Maceió (2006) e a Medalha Mario Guimarães, conferida pela Câmara Municipal de Maceió (2007).

MARCOS BERNARDES DE MELLO atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos (dezembro/1992 a dezembro/1994 e de abril/1995 a abril/1997), como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1996 até 2003, quando foi eleito para presidir o Conselho Seccional de Alagoas da OAB até dezembro de 2006. Além disso, é o atual Presidente da Academia Alagoana de Letras Jurídicas e integra, na condição de membro, os quadros do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de Alagoas, da Association Internacionale de Methodologie Juridique, da Academia Alagoana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.

Tantos títulos e honrarias nunca modificaram seu modo humilde e gentil de ser. Sempre atencioso e solícito diante de qualquer aluno ou colega, pronto para responder a qualquer indagação, por mais singela que seja, marca suas aulas com competência, bom humor e a precisão de um maestro regendo uma filarmônica.

Jamais esquecerei as primeiras aulas de Introdução ao Estudo do Direito e a leitura das primeiras páginas da Teoria do Fato Jurídico. Tampouco da pergunta formulada por ele em minha sala de aula, após acrescentar os contornos do plano da Validade pela primeira vez: “Vocês entenderam?”. E a turma em uníssono: “Entendemos”. Aí veio lição maior do que aquela ministrada durante toda a aula: “Pois é, vocês entenderam... curioso... estudo isso há trinta anos e ainda não entendi direito, estou sempre estudando...”. Trata-se de um bom exemplo do grau de compromisso e comprometimento de um professor, no sentido pleno da palavra.